Dulce Bar­bosa tem 31 anos. Tra­balha há cinco anos na Pro­segur, no Ae­ro­porto Fran­cisco Sá Car­neiro, mas desde Junho do ano pas­sado que está em casa, aguar­dando o re­gresso ao seu local de tra­balho. Numa luta diária e per­sis­tente, num ca­minho que já se fez longo, Dulce é o rosto de quem re­siste, é o rosto de quem não de­siste, o rosto feito de luta e es­pe­rança.

A sua his­tória é en­vol­vente e as pa­la­vras atro­pelam-se umas às ou­tras. São pa­la­vras que falam do dia-a-dia da em­presa que ainda é sua, que falam do pas­sado que car­rega às costas porque com jus­tiça quer fazer dele o seu fu­turo, que falam dos seus co­legas, tra­ba­lha­dores que sempre de­fendeu como de­le­gada sin­dical, que falam dos medos, das lutas e dos so­nhos.

Tudo re­mete a 1 de Junho de 2010, quando a Pro­segur perdeu o con­curso para o Ae­ro­porto, pas­sando a ser a em­presa Se­cu­ritas a as­se­gurar esse ser­viço. Uma se­mana antes, os 160 tra­ba­lha­dores efec­tivos re­cebem a con­fir­mação da no­tícia que traz con­sigo o fan­tasma do de­sem­prego. «A Pro­segur re­solveu anun­ciar que tinha per­dido o cli­ente e era pre­ciso falar com todos os tra­ba­lha­dores. O di­rector dos re­cursos hu­manos da Pro­segur con­se­guiu fazer la­vagem ao cé­rebro em dois tempos. Co­locou:
“per­demos o Ae­ro­porto, não temos posto de tra­balho para vocês, o me­lhor será res­cin­direm con­trato com a Pro­segur e pe­direm tra­balho na Se­cu­ritas porque eu me com­pro­meto a servir de in­ter­me­diário para que todos sejam aceites”.» É assim que Dulce re­lembra a du­reza do acon­te­cido, o peso das pa­la­vras na­quela sala, a pressão psi­co­ló­gica sobre os tra­ba­lha­dores. Sob o pre­texto de terem pena dos tra­ba­lha­dores e de não que­rerem avançar com o des­pe­di­mento co­lec­tivo, tudo era ar­gu­mento para os con­vencer de que não havia outra al­ter­na­tiva.

Tudo es­tava pen­sado para a Pro­segur se li­vrar das res­pon­sa­bi­li­dades. «Deram fo­lhas em branco para ser o pró­prio tra­ba­lhador a pedir à em­presa a de­missão ou a trans­fe­rência do cli­ente. Um tra­ba­lhador, ao re­digir isso, já não pode lutar pela rein­te­gração no ae­ro­porto.» Im­po­tente, tentou con­frontar a em­presa, in­formar os co­legas, im­pedi-los de ab­di­carem de todos os seus di­reitos de uma vida de tra­balho: «Eu tinha que olhar não só pela minha vida mas como de­le­gada sin­dical tinha que olhar prin­ci­pal­mente pela dos ou­tros.» Dulce per­sistia junto dos seus, ten­tando evitar o pior e foi con­vi­dada a sair pela Pro­segur. «A maior parte ficou de tal forma apa­vo­rada porque não queria ir para o fundo do de­sem­prego e perder o posto de tra­balho, que foram di­rectos à Se­cu­ritas pedir tra­balho. Tive co­legas que ti­nham dez anos de casa e, com o medo de ficar sem tra­balho, res­cin­diram... Foram para a Se­cu­ritas com um con­trato novo, per­deram a an­ti­gui­dade, per­deram fé­rias, per­deram tudo.» Per­deram tudo em troca de um con­trato de tra­balho de um ou dois anos.

Baixar os braços é que não!

O que se passou deve servir de re­fe­rência para o tra­balho no fu­turo, no­me­a­da­mente no que toca à in­ter­venção do sin­di­cato, acre­dita Dulce. Há que me­lhorar a forma de agir, de se apro­ximar dos tra­ba­lha­dores e de lutar. «É pre­ciso estar mais pre­sente, é pre­ciso mais garra.»

160 tra­ba­lha­dores, 160 vidas. Fu­turos e rumos di­fe­rentes, di­tados pelas es­co­lhas feitas com medo. Uns des­pe­diram-se, ou­tros estão na Se­cu­ritas, ou­tros per­sistem na Pro­segur, «co­brindo fé­rias, ta­pando faltas». Dulce está em casa, à es­pera que a Pro­segur lhe ar­ranje tra­balho. Está em casa porque a em­presa assim o quer: «eles só me pro­curam para marcar as fé­rias e, de vez em quando, ligam-me de vés­pera para ir tra­ba­lhar.»

Re­siste à es­pera do des­fecho do pro­cesso que tem no Tri­bunal, agar­rada à es­pe­rança de poder re­gressar ao seu posto de tra­balho. É isto que exige da Se­cu­ritas – «eles é que estão no ae­ro­porto, eles é que têm que me in­te­grar no­va­mente com tudo o que tenho de di­reito». Re­clama ainda da Pro­segur o pa­ga­mento de sub­sídio de fé­rias e de ali­men­tação, bem como o da sua ca­te­goria pro­fis­si­onal. Pagam-lhe o or­de­nado como vi­gi­lante mas não como vi­gi­lante ae­ro­por­tuária (VAP), ca­te­goria pro­fis­si­onal con­quis­tada em Abril de 2010, após seis anos de in­tensa luta, onde Dulce par­ti­cipou ac­ti­va­mente.

Esta ca­te­goria ini­ci­al­mente não abrangia a to­ta­li­dade dos tra­ba­lha­dores, já que os que fossem sin­di­ca­li­zados no STAD não ti­nham di­reito a ela. No en­tanto, esta des­cri­mi­nação, con­sen­tida pelo pró­prio Mi­nis­tério do Tra­balho, foi sol de pouca dura, já que o sin­di­cato re­clamou da sua ile­ga­li­dade. Assim, Dulce rei­vin­dica o pa­ga­mento do or­de­nado como VAP e acres­centa que «todos os meus co­legas que estão na Pro­segur, que es­tavam a tra­ba­lhar co­migo em Abril de 2010, são abran­gidos na mesma pela ca­te­goria pro­fis­si­onal, não sou só eu».

Aquando da ne­go­ci­ação do con­trato co­lec­tivo de tra­balho, um novo pro­blema se le­vantou. Es­tava em causa a cláu­sula 13.ª, re­la­tiva à trans­missão de es­ta­be­le­ci­mento. A As­so­ci­ação Pa­tronal pre­tendia al­terá-la pas­sando a ter um efeito in­fe­rior ao pró­prio Có­digo de Tra­balho. A FE­TESE aceitou, mas o STAD não. Assim, qual­quer tra­ba­lhador sin­di­ca­li­zado no STAD pode de­fender-se caso a em­presa que ganhe o con­curso do seu local de tra­balho não queira ficar com ele. Em tom de con­fi­dência, Dulce conta-nos a jus­ti­fi­cação da As­so­ci­ação Pa­tronal para querer al­terar a cláu­sula 13.ª. Ouviu, sem querer, a ver­dade que tentam es­conder: «Dis­seram que não que­riam ficar com o lixo das ou­tras em­presas. Eu acho que isto é bas­tante re­le­vante sobre a forma como os pa­trões nos olham. Eles não olham para a gente como gente, como seres hu­manos.»

Nos olhos de Dulce sente-se a in­di­fe­rença com que estes tra­ba­lha­dores são tra­tados, a ex­plo­ração ganha cor e a re­volta que nos re­mete ao pas­sado que se quer fu­turo, ganha vida. Não há li­mites para quem já ca­mi­nhou tanto, há ob­jec­tivos. Dulce é de­ter­mi­nada: «O meu ob­jec­tivo é o meu posto de tra­balho. Venha quem vier, eu vou lutar até ao fim! A es­pe­rança é a úl­tima a morrer! Baixar os braços é que não!»

Na Se­gu­reza, agora SSO

Sa­lário em atraso como forma de pressão

Jorge Do­mingos conta uma outra his­tória que se cruza com a de Dulce, nos me­an­dros da por­taria e vi­gi­lância. Estes dois mi­li­tantes do PCP têm pontos em comum na luta, na re­sis­tência e no sonho que aca­lentam; têm pontos em comum na re­pressão que so­freram, nos dramas que en­fren­taram e nas di­fi­cul­dades que ul­tra­passam.

Jorge é mais velho, tem 41 anos e há quase 10 anos que tra­ba­lhava na em­presa Se­gu­reza. No dia 30 de Março deste ano man­daram-no para casa, jun­ta­mente com os ou­tros três vi­gi­lantes que tra­ba­lhavam con­sigo no posto que en­cerrou, na Por­tagem de Gens, em Gon­domar. Foi o seu úl­timo posto de tra­balho. Este é o ponto de par­tida desta his­tória de vida.

De forma ágil, Jorge faz o re­sumo da si­tu­ação, que nos re­mete ao seu pre­sente. A Se­gu­reza, apesar de ser uma em­presa re­cente, mostra in­ten­ções de fe­char mas, cu­ri­o­sa­mente, a mesma ad­mi­nis­tração de­cide abrir uma outra em­presa, de nome SSO, cujos ser­viços ad­mi­nis­tra­tivos são exer­cidos na sede da Se­gu­reza. Jorge conta-nos que há já algum tempo se ouvia falar que ia abrir uma nova em­presa mas só quando a Se­gu­reza co­meçou a perder cli­entes para a SSO é que os tra­ba­lha­dores se co­me­çaram a aper­ceber.

Era então tempo de fazer a pas­sagem dos tra­ba­lha­dores para a nova em­presa: «A em­presa Se­gu­reza tentou, e con­se­guiu em grande parte, passar os vi­gi­lantes para a em­presa SSO, mas foram sem qual­quer ga­rantia de an­ti­gui­dade, sem qual­quer in­dem­ni­zação, sem qual­quer pa­ga­mento de dí­vida. Nós nem fomos con­vi­dados a ser trans­fe­ridos porque somos os tra­ba­lha­dores que mais tempo temos de casa.» Jorge re­feria-se a si e aos seus co­legas de posto, um com seis anos, outro com sete e ele a ca­minho dos dez. A mai­oria dos que che­garam a acordo com a Se­gu­reza eram tra­ba­lha­dores re­centes.

Usar e abusar da re­pressão

A Se­gu­reza, à se­me­lhança de ou­tras em­presas li­gadas à área da por­taria e vi­gi­lância, usa e abusa do clima de re­pressão, in­se­gu­rança e ex­plo­ração sobre os tra­ba­lha­dores. Per­cebe-se isso ao longo de toda a con­versa. Há prá­ticas ile­gais que se vão tor­nando co­muns e com as quais os tra­ba­lha­dores se vêem con­fron­tados sem ter como re­sistir. Jorge conta-nos, por exemplo, que cada tra­ba­lhador que vai para a Se­gu­reza é obri­gado a des­contar, du­rante os pri­meiros três meses, cerca de 60 euros por mês, que fun­ciona como caução para a farda mas que nunca mais lhe é de­vol­vido. O sin­di­cato tem co­nhe­ci­mento desta si­tu­ação, já a de­nun­ciou, mas não há provas.

Sem de­mora, re­tor­quiu: «Sabe outra ir­re­gu­la­ri­dade? Eu as­sinei um con­trato de seis meses, re­no­vável por mais dois. Ao fim desse tempo, fi­cava no quadro. Um mês antes, vi­eram ter co­migo com uma carta sem data, a dizer “eu, um es­paço em branco, venho por este meio de­mitir-me” e dis­seram-me: “Jorge, você vai passar aos qua­dros mas só se as­sinar esta carta”, e eu per­guntei o que acon­tecia se não as­si­nasse. “Ter­mina o seu con­trato e vai ser des­pe­dido”. Qual é a al­ter­na­tiva que temos? Es­tamos onde? Es­tamos na selva? É uma carta que eles fazem uso de­pois se ti­verem pro­blemas com o fun­ci­o­nário, como se fosse o pró­prio a de­mitir-se. Eu não tive al­ter­na­tiva, ou as­si­nava ou vinha em­bora. Fi­zeram isto a todos.»

Vol­tando ao ponto de par­tida. Um mês antes de ser co­lo­cado na Por­tagem de Gens, Jorge tinha es­tado num outro local. Es­tava a tornar-se fre­quente as mu­danças de posto. Em dois meses, tinha mu­dado três vezes.

No dia em que en­cerrou o posto onde Jorge e seus co­legas tra­ba­lhavam, a em­presa in­formou-os de que de­ve­riam aguardar em casa novas ins­tru­ções, já que não havia na­quele mo­mento posto para eles. No en­tanto, Jorge sabia que exis­tiam postos da Se­gu­reza a fun­ci­onar. Todos os dias o con­fir­mava. Para agravar a si­tu­ação, os três tra­ba­lha­dores ti­nham os sa­lá­rios em atraso, um es­tava sem re­ceber desde Ja­neiro, outro desde Fe­ve­reiro e Jorge ainda não tinha re­ce­bido o mês de Março.

Saber de­fender di­reitos

Re­ceoso do que pu­desse vir a acon­tecer e an­sioso pela es­pera, foi à em­presa tentar saber mais, por in­di­cação do sin­di­cato, acom­pa­nhado pelos dois co­legas na mesma si­tu­ação. Man­daram-nos no­va­mente aguardar em casa. En­tre­tanto, foram con­tac­tados para se apre­sen­tarem na em­presa. Um deles não foi porque en­tre­tanto res­cindiu com justa causa. Tinha três meses de sa­lário em atraso.

Jorge Do­mingos conta-nos que se apre­sentou na em­presa, que foi re­ce­bido pela ad­vo­gada e que esta disse logo que a em­presa es­tava mal, não tinha di­nheiro e que queria mandá-lo em­bora para o fundo de de­sem­prego. Fez-lhe então o que ele chamou de pro­posta in­de­cente: «davam-me a carta para o fundo de de­sem­prego e 1500 euros, pelos anos de ser­viço e pela dí­vida que têm co­migo, porque, para além do sa­lário de Março que está em atraso, eles devem-me di­nheiro.» Jorge não aceitou e, de­sa­fiado, fez uma contra-pro­posta, exi­gindo o pa­ga­mento do mês de Março e de Abril, bem como de tudo o mais a que tinha di­reito. Em re­lação à in­dem­ni­zação, exigiu apenas me­tade do seu valor, com a con­dição de re­sol­verem o pro­blema de uma vez só.

Jorge não foi caso único. A Se­gu­reza é ex­pe­ri­ente em usar o atraso dos sa­lá­rios como forma de pressão para su­jeitar os tra­ba­lha­dores a acei­tarem as pro­postas da em­presa. Nas pa­la­vras de Jorge, sente-se o drama da si­tu­ação e a fra­gi­li­dade em que se en­con­tram os tra­ba­lha­dores. «Eles as­fi­xiam as pes­soas antes de as cha­marem lá, não pagam os úl­timos meses, para que estas aceitem o que lhes vão propor. Eu tive co­legas de­ses­pe­rados que che­garam a aceitar muito pouco de in­dem­ni­zação porque ti­nham a pres­tação do banco atra­sada e este já es­tava a ame­açar com hi­po­tecas. Havia mu­lheres a bater à porta da em­presa a pedir para pa­garem o sa­lário porque pre­ci­savam de com­prar leite para os fi­lhos.»

Jorge aguardou a res­posta da em­presa, que nunca chegou. En­tre­tanto o tempo passou e com ele o mês de Abril e Maio. A si­tu­ação tor­nara-se in­com­por­tável. Em Junho, Jorge res­cinde con­trato com justa causa, de­vido à falta de pa­ga­mento de sa­lá­rios e segue uma acção para tri­bunal. Agora aguarda o des­fecho, en­quanto está pelo fundo do de­sem­prego e re­toma a pro­cura de tra­balho. Diz que quer tudo a que tem di­reito re­la­tivo aos mais de nove anos que tra­ba­lhou para a Se­gu­reza. Quer um ponto final.

Dulce e Jorge sou­beram re­sistir. Con­fi­antes dos seus di­reitos, sou­beram con­tornar as di­fi­cul­dades e ul­tra­passar obs­tá­culos, sou­beram de­fender os seus in­te­resses, lutar e re­sistir! Tendo em conta o mo­mento po­lí­tico que atra­ves­samos, mais do que nunca, é im­pres­cin­dível que ou­tros o saibam fazer também!

PCP so­li­dário

O PCP acom­pa­nhou o pro­testo e a luta dos tra­ba­lha­dores da Pro­segur e da Se­gu­reza em de­fesa dos seus postos de tra­balho e dos seus di­reitos. Quando, em final de Maio de 2010, a Pros­segur perdeu o con­trato com o Ae­ro­porto do Porto e in­formou os tra­ba­lha­dores, o PCP apoiou e in­cen­tivou a sua re­sis­tência e luta, ma­ni­fes­tando-lhes a sua so­li­da­ri­e­dade, de­nun­ci­ando pu­bli­ca­mente todos os atro­pelos.

Pos­te­ri­or­mente, já com a Se­cu­ritas, o Grupo Par­la­mentar apre­sentou um re­que­ri­mento na As­sem­bleia da Re­pu­blica ques­ti­o­nando a tu­tela sobre a re­cusa desta em­presa em clas­si­ficar como VAP (Vi­gi­lante Ae­ro­por­tuário) os 170 vi­gi­lantes que aí la­bo­ravam, ma­ni­fes­tando-lhes a sua so­li­da­ri­e­dade através de do­cu­mento dis­tri­buído no ae­ro­porto.